Chapo empossa novos membros no Conselho de Estado em Moçambique

O Presidente da República de Daniel Chapo presidiu hoje, 19 de Março de 2026, à cerimónia de posse dos novos membros do Conselho de Estado, órgão consultivo que desempenha papel fundamental ao aconselhar o Chefe de Estado sobre matérias estratégicas, políticas públicas e questões constitucionais de interesse nacional.

O Conselho de Estado é previsto pela Constituição moçambicana e tem a função de apoiar o Presidente na tomada de decisões em áreas sensíveis, emitindo pareceres, opiniões e recomendações sobre legislação, segurança nacional, relações internacionais e outras políticas estratégicas. A composição do órgão inclui membros eleitos pela Assembleia da República, antigos titulares de cargos políticos relevantes e personalidades de reconhecido mérito.

Nesta cerimónia, foram empossados quatro novos conselheiros:

Lúcia da Luz Ribeiro – Presidente do Conselho Constitucional, reconhecida pela sua experiência em questões constitucionais e na supervisão do cumprimento da lei.

Eduardo Joaquim Mulémbwè – Antigo Presidente da Assembleia da República, com larga experiência política e legislativa.

Verónica Nataniel Macamo Dlhovo – Também antiga Presidente da Assembleia da República, figura influente na condução de debates parlamentares e definição de políticas públicas.

Alcinda António de Abreu Mondlane – Eleita pela Assembleia da República para integrar o Conselho, contribuindo com experiência legislativa e conhecimento das dinâmicas institucionais do país.

A cerimónia decorreu nas instalações da Presidência da República, em Maputo, reunindo antigos membros do Conselho, altos representantes do Governo, deputados e outras figuras políticas. O evento destacou-se não apenas pelo protocolo, mas também pela importância estratégica da renovação do órgão consultivo presidencial, num momento de desafios e oportunidades para Moçambique.

O Presidente Chapo reforçou, durante o discurso, a importância de um Conselho de Estado ativo, capaz de fornecer opiniões fundamentadas, promover a estabilidade política e contribuir para decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. "Conto com a experiência e o compromisso de cada um de vós para apoiar a governação de forma transparente e responsável", disse o Chefe de Estado.

O reforço do Conselho de Estado ocorre num contexto de crescentes desafios nacionais, incluindo questões económicas, sociais e institucionais. A renovação do órgão é interpretada por analistas políticos como um passo estratégico para fortalecer a consultoria presidencial e assegurar maior eficácia na formulação de políticas públicas.