Conflito de terra na base logística de Pemba longe de fim


Continua distante o fim do conflito de terra que opõe os camponeses e a empresa Portos de Cabo Delgado, há sete anos. A empresa quer pagar 7.50 meticais por metros quadrados em cada espaço dos camponeses, mas estes exigem 350 meticais.


Na última semana, as partes envolvidas no conflito da construção da base logística de Pemba, nomeadamente, a empresa Portos de cabo Delgado, o município, o governo do distrito de Pemba e os serviços de geografia e cadastro na província, mantiveram um encontro.

Houve tentativa de atribuição das compensações, mas alguns camponeses recusaram os valores por considerarem irrisórios, bem como exigiram uma “justa indemnização” pelas suas terras.

“Prefiro que toda gente receba, menos eu. E se disserem que não vou receber, prefiro deixar”, recusou Assicate Zacarias, um dos camponeses que perdeu a sua machamba para dar lugar a construção da base Logística de Pemba.

A fórmula estabelecida para a compensação dos camponeses estabelece a atribuição de sete meticais e 50 centavos, por metro quadrado.

“Por exemplo, há um velho que recebeu 1.600 meticais pela sua machamba que tinha bananeiras e outros bens. Para quê vai servir o valor?”, questionou Lavina Vique, outro camponês que ficou alguns dias detido por participar numa manifestação de reivindicação em torno das compensações.

Para os afectados, o conflito de terra na base logística de Pemba deveu-se à falta de consultas comunitárias, tal como está previsto nos casos de ocupação de terras.

Segundo entende Ajuar Zacarias, outra fonte que falou ao “País”, “o Governo é o culpado”, por todo o enredo.

Além da insatisfação em relação à taxa aplicada pelo metro quadrado de terra, os afectados reclamam o incumprimento de algumas promessas feitas pela empresa.

Entretanto, a base logística de Pemba não reconhece a alegada injustiça aos camponeses, e pede que as famílias que ainda não foram compensadas aceitem o valor, enquanto aguardam a decisão final do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado.

“A nossa proposta é que essas 51 famílias possam receber este valor enquanto decorre o processo na procuradoria e no tribunal, de modo a que se o tribunal achar que o valor não foi justo, depois de analisado o processo, se reveja”, apelou Maria Helena Cheio, da Portos de cabo Delgado.

O conflito já esta ser acompanhado pela sociedade civil, que propõe uma negociação entre as partes para a resolução do problema.

“Não sabemos qual foi a base usada para o cálculo dos 7.50 meticais, nem sabemos qual é a base que as comunidades estão a usar para exigir 350 meticais. Mas o que vamos fazer é tentar unir as partes, negociar e avaliar qual seria o valor justo”, disse Adelino Saguate, de uma das organizações da sociedade civil.

Além das 51 famílias que recusam as compensações, outras 801 que já receberam o valor continuam a lutar pelos seus direitos por se considerarem “injustiçadas”.

Refira-se que o conflito na base logística de Pemba iniciou em 2013 e o caso já está nas mãos da justiça, embora até ao momento não tenha dado termo ao problema.

A base logística de Pemba é um dos maiores empreendimentos ligados à exploração do projecto de gás, na bacia do Rovuma.

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